Curso de Logística Fiscal / Tributária

Módulo 1 - Sistema Tributário Nacional e suas diretrizes - Fundamentos do direito tributário brasileiro; - As Espécies tributárias; - Princípios Gerais de Direito Tributário Módulo 2 - Tributação e benefícios Fiscais Estaduais e Municipais - Imposto sobre serviços - ISS - Imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS . Substituição tributária - ICMS-ST - Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e ISS; . Incentivos fiscais Estaduais; . Incentivos Fiscais Municipais; . Posicionamento do poder judiciário em relação aos benefícios fiscais; - Imposto sobre produtos industrializados - IPI - Contribuições sociais - PIS/COFINS . Tributação Monofásica. Módulo 3 - Tributação dos Operadores Logísticos e do Transporte - Operadores Logísticos: conceito; - Tributação; - Regimes Especiais Estaduais; - Operações com CDs e questões tributárias; - Tributação da atividade de transporte; Módulo 4 - Tributação na Importação - Tributos incidentes na importação e questões atuais - Imposto de Importação - II . Ex-tarifários - ICMS-importação . Alíquota única de 4% e FCI; . Fim da guerra dos Portos - IPI - importação . Revenda sem industrialização; - PIS-COFINS - Importação; (aspectos legais) Módulo 5 - Regimes Aduaneiros Especiais - Definição; A quem e ao que se aplicam; Benefícios concedidos - Drawback e espécies; - Reporto; - REINTEGRA entre outros;