Curso de Logística Fiscal / Tributária

As questões tributárias impactam na Logística Empresarial e nos preços de mercado, sejam eles praticados pelos fabricantes, atacadistas, distribuidores e ou por operadores logísticos. Esse curso visa capacitar o empresário a entender questões fundamentais do direito tributário e os pontos que devem ser considerados no planejamento de suas operações logísticas.

Módulo 1 - Sistema Tributário Nacional e suas diretrizes

• Fundamentos do direito tributário brasileiro;
• As Espécies tributárias;
• Princípios Gerais de Direito Tributário

Módulo 2 - Tributação e benefícios Fiscais Estaduais e Municipais

• Imposto sobre serviços - ISS
• Imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS

. Substituição tributária - ICMS-ST

• Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e ISS;

. Incentivos fiscais Estaduais;

. Incentivos Fiscais Municipais;

. Posicionamento do poder judiciário em relação aos benefícios fiscais;

• Imposto sobre produtos industrializados - IPI
• Contribuições sociais - PIS/COFINS

. Tributação Monofásica.

Módulo 3 - Tributação dos Operadores Logísticos e do Transporte

• Operadores Logísticos: conceito;
• Tributação;
• Regimes Especiais Estaduais;
• Operações com CDs e questões tributárias;
• Tributação da atividade de transporte;

Módulo 4 - Tributação na Importação

• Tributos incidentes na importação e questões atuais
• Imposto de Importação - II

. Ex-tarifários

• ICMS-importação

. Alíquota única de 4% e FCI;

. Fim da guerra dos Portos

• IPI - importação

. Revenda sem industrialização;

• PIS-COFINS - Importação; (aspectos legais)

Módulo 5 - Regimes Aduaneiros Especiais

• Definição; A quem e ao que se aplicam; Benefícios concedidos
• Drawback e espécies;
• Reporto;
• REINTEGRA entre outros;

O curso capacita o integrante a ter conhecimento das regras gerais do direito tributário brasileiro; bem como obter noções elementares dos regimes fiscais especiais em âmbito estadual, municipal e federal, inclusive os referentes às operações de importação e exportação.

Empresários, advogados, operadores logísticos e demais interessados na redução da carga tributária em suas operações empresariais, especialmente as logísticas.